Concessionária de energia deve provar serviço solicitado por cliente.

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, decisão que condenou as Centrais Elétricas Mato-grossenses S/A (Cemat) a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um homem que teve o nome indevidamente incluído nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito.

TJ confirma reparação de dano ambiental

Acidente de trabalho: dano moral precisa ser comprovado para gerar indenização

Empresa não pode repassar ao consumidor valor gasto com indenização

Empresa só pode alterar tarifas mediante aviso prévio a cliente

Partilha de bens definida em contrato deve ser mantida

Hotel para cachorros deve reparação por morte de animal hospedado

TJ mantém decisão que autuou dono de bar por permitir menores no local

TST rejeita mandado de segurança preventivo contra bloqueio de conta

Governo tem 15 dias para realizar cirurgia de emergência em criança

Motorista recebe indenização

Motorista recebe indenização contra seguradora.

Resolução nº 40, de 14 de agosto de 2007

Dispõe sobre os procedimentos de reconhecimento de união estável no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.

Cooperativa de prestação de serviço não pode substituir mão-de-obra interna da empresa contratante

Cooperativa de prestação de serviço.

Juiz manda banco indenizar vítima de hackers

Indenização à vítima de hackers.

Aposentada por invalidez ganha R$ 240 mil por dano moral

Plantonista de emergência médica obtém reconhecimento de vínculo

Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Quitação eleitoral. Ausência.

CPIs poderão ser autorizadas a pedir prisão preventiva

MP investiga contas de Suzane e Manfred na Suíça